Resort ou Restinga: a polêmica entre a preservação e a urbanização

Fernanda Pereira
(publicada em "O São Gonçalo", no dia 26 de julho de 2009)

Às margens da Lagoa de Maricá e meio a 500 hectares de Restinga, cerca de 100 famílias do bairro Zacarias garantem a sobrevivência através da tradicional pesca regional. Dessa atividade saem taiota, tainha, bagre, parati e robalo que abastecem mercados de vários pontos do estado. Mas para quem viveu ricos tempos de pescaria, o atual faturamento não parece satisfatório. A poluição causada pela urbanização, modificou a vida na laguna.

"Meu pai já vendeu três toneladas de peixe para Minas Gerais, hoje tiramos da pesca menos de um salário mínimo. Na praia da colônia de pescadores não tem poluição, porque vivemos dela e temos noção da nossa responsabilidade. Somos os principais fiscais. Mas em outros pontos da costa foram construídos condomínios que despejam esgoto na lagoa", relata o pescador César da Rocha Costa, de 46 anos.

Um decreto de 1984 transformou a Restinga de Maricá em Área de Preservação Ambiental (APA), mas um plano de manejo, em 2007, classificou a reserva como tipo de uso sustentável, permitindo a urbanização. As residências particulares não são as principais ameaças à vida simples dos pescadores. Um mega projeto imobiliário promete transformar o local em pólo urbano com intensa atividade turística.

A proposta de construção de um Resort Hotel, de um condomínio com capacidade para 50 mil pessoas e de uma marina para 1000 barcos foi acatada pelo então prefeito da cidade, Ricardo Queiroz. Em nota divulgada pela administração municipal, na época, foi anunciada a venda de 8 quilômetros de costa e alguns hectares de restinga para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, representante do grupo luso-espanhol responsável pelo empreendimento.

A decisão dividiu a opinião pública. De um lado, empresários, políticos e moradores visionários que argumentam sobre a importância econômica de um investimento de grande porte no município. Do outro, a Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias (ACCLAPEZ), ambientalistas e estudiosos, preocupados com o impacto ambiental. Esses últimos formaram o Movimento Pró-restinga, cujo principal objetivo é transformar a APA em Parque de Conservação Integral.

"Acreditamos que o plano de manejo foi o primeiro passo para a aprovação do projeto imobiliário, um desrespeito à constituição brasileira, que prevê a preservação integral em áreas com matas primárias. Logo depois, parte da área foi vendida ao grupo", acusa a professora de geografia Désirée Freire, membro do movimento.

A organização civil defende a criação de um parque ecológico, explorado apenas para pesquisas científicas e visita da população. O movimento exige, ainda, a permanência dos pescadores, que teriam sido ameaçados por seguranças do Instituto, em 2007, conforme os próprios relatam.

Nenhum projeto oficial foi apresentado ao atual prefeito, Washington Quaquá, até o momento. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanização, Alan Novaes, disse que o governo aprova a construção do Resort, desde que fora dos limites da APA.

“Também é nosso anseio a criação do Parque Ecológico, mas para isso a prefeitura teria que desapropriar a área. O valor venal é de R$ 6 milhões e o município não tem esse dinheiro. Vamos pedir verba para a Secretaria do Estado do Ambiente".

Casa do pescador

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A atividade pesqueira precisa de outro incentivo. A falta de uma casa do pescador desorganiza os trabalhadores, que têm sua sede em conjunto com pescadores de Itaipu, Niterói.

"Tenho feito reuniões com representantes do Ministério da Pesca para conseguir a construção de uma cooperativa. Poderemos vender diretamente no mercado, excluindo o intermédio do atravessador. A renda de cada pescador vai subir de R$ 120 para mais de R$ 500", explica o presidente da associação, Vilson Correira.

Denúncia

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A mata da restinga, a mais utilizada em pesquisas científicas do país, possui espécies endêmicas (que só existem no local) e outras em extinção. Mesmo com o decreto que a transformou em Área de Preservação Ambiental, é possível encontrar dejetos poluentes.

O local também tem sido utilizado por criminosos como desmanche de carros. Dois veículos, aparentemente da marca Palio, foram encontrados meio à vegetação. Segundo uma moradora que não quis se identificar, um grupo leva veículos novos com freqüência para o local. Depois de retirar as peças, eles põem fogo na carcaça para não deixar provas.

O tenente coronel Maurício dos Santos, comandante do 12º BPM, responsável pelo policiamento da área, informou que vai localizar esses carros para saber se já foram feitas ocorrências.

"Já existem ocorrências relacionadas a esse problema e já comunicamos a prefeitura, a qual compete a retirada das carcaças. Nosso serviço de inteligência está fazendo levantamento para saber de onde é a quadrilha que atua na restinga".

A Prefeitura de Maricá não se pronunciou a respeito.

À caminho da educação

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A histórica comunidade de pescadores é carente de serviços básicos. Para estudar, as crianças precisam se deslocar para Barra de Maricá, desde que a escola do bairro foi fechada pelo estado há alguns anos. No início de 2009, a unidade foi municipalizada, mas por enquanto só tem aulas para turmas de 1° e 2° anos primários.

O caminho até a escola mais próxima é dificultado pela falta de transporte. Como não existe linha de ônibus que ligue Zacarias aos outros bairros da cidade, as crianças caminham cerca de 3 quilômetros. Para evitar o sacrifício, os pais do estudante Victor Moura, de 11 anos, contrataram um carro de aluguel.

“Pago R$ 50 por mês porque não quero que meu filho perca aulas. Mas essa é uma despesa que poderia ser evitada. Moramos ao lado de uma escola que o meu filho não pode usar”, disse Vanez Soares, pai do estudante.

Outras soluções foram improvisadas pela população. Andar de táxi no local não é luxo, é necessidade. Percebendo a precariedade do serviço de transporte, taxistas adequaram seus veículos para fazer ‘lotadas’. Eles cobram R$ 2 por pessoa e fazem o trajeto de Zacarias ao Centro.

“Os ônibus levam cerca de duas horas para passar na estrada. Depois de caminhar tanto até o ponto, ainda temos que esperar embaixo de sol e chuva. Os táxis passam de cinco em cinco minutos. Já acostumamos a andar neles”, relata o morador Cristiano Marins Batista, 34 anos.

A Prefeitura de Maricá informou que não existe previsão para a formação de novas turmas e que este ano a unidade já sofreu avanço com a disponibilidade dessas vagas. Antes o local funcionava apenas com o projeto Curumim, que proporciona atividades socioeducativas para as crianças da comunidade.

Em relação ao transporte, a prefeitura declarou que está fazendo um estudo e conversando com a empresa Costa Leste sobre a possibilidade de remanejamento de uma linha para o local.

Você sabia?

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A população de Zacarias é basicamente composta por duas famílias. Quase todos os habitantes da colônia de pescadores possuem os sobrenomes Marins ou Costa. Como o parentesco entre os moradores é bem próximo, é comum o casamento entre primos. A comerciante Dalva Vieira Marins é casada com Luís Carlos José de Marins, seu primo de 2º grau.

"Antes da construção da ponte do Boqueirão, Zacarias era quase isolado de tudo. Não tínhamos a facilidade de ir para outros lugares. Os únicos encontros aconteciam nas ladainhas (rezas) ou nos enterros. Eu conheci meu marido na igreja e depois descobri que ele era meu primo", contou.

A dona de casa, Romilda de Marins, de 70 anos, confirma a tendência. "Meu filho e minha nora também são primos. Não acho isso bonito, mas não sei se as pessoas daqui têm outras opções", brincou.

Bazar do blog "Hoje Vou Assim Off"

Texto divulgação

A designer Ana Carolina Soares criou o blog de moda Hoje Vou Assim Off como paródia do blog de Cris Guerra, o Hoje Vou Assim.

"Cris se fotografa mostrando roupas grifadas. Eu também me fotografo, mas exibo looks montados em pontas-de-estoque e em liquidações", conta.

Depois de bazares virtuais com amigas blogueiras, Ana resolveu juntá-las ao vivo e em cores no Bazar Hoje Vou Assim Off. Foram selecionadas peças de roupas novas e seminovas de marcas como Cavalera e Fause Haten, com preços a partir de R$ 20. Também participarão grifes de Minas Gerais, São Paulo e Rio, em um ambiente descontraído com música e bate-papo.

"Seria inicialmente em uma casa de Santa Teresa, mas a procura foi tão grande que transferimos para um local maior. Vai dar pra se vestir bem gastando pouco", comenta Ana.

O bazar será neste sábado (28/03), das 14 às 21h, na Casa de Cultura Hombu, localizada na Avenida Mem de Sá, 33, na Lapa, centro do Rio. O valor da entrada é uma lata de leite em pó ou roupas para serem doadas a instituições de caridade.

link do blog:www.hojevouassimoff.blogspot.com

Quem se lembra das vítimas do derramamento de óleo?

Quase quatro anos depois do derramamento de óleo diesel, no bairro de Porto das Caixas, em Itaboraí, provocado pelo descarrilamento de um trem da Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA), subsidiária da Vale, os moradores do local foram intimados para perícia médica. Eles ainda brigam na justiça para receber indenizações que compensem os danos provocados à saúde.

Sempre que chove na região, os vestígios de óleo escondidos sob o cimento doado pela empresa, voltam à superfície e provocam o mau cheiro. O odor não é o único problema, como explica o coordenador da secretaria de saúde e meio ambiente do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ), Brayer Grudka Lira.

“Em casos de contato do óleo com o solo, toda a terra deve ser retirada. Jogar cimento em cima não resolve. O óleo permanece ali e as pessoas continuam expostas à intoxicação. Os derivados do petróleo podem possuir benzeno em sua fórmula, essa substância é cancerígena. Além disso, os moradores de Porto das Caixas vivem o risco de contrair doenças respiratórias e cardíacas ”, explicou.

A presidente da Associação de Moradores do Porto das Caixas vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica, Maria Aparecida Silva e Castro, responsável pelo processo, contou que 106 famílias aguardam a sentença judicial. Ela, que também alega apresentar problemas de saúde, recusou-se a participar da perícia na última quinta-feira por não concordar com a decisão da justiça de suspender a ordem de pagamento de indenização, conquistada na última audiência.

Em novembro de 2005, o juiz da 1ª Vara Civil de Itaboraí antecipou parcialmente a sentença tutelar e determinou que a FCA arcasse com o tratamento de saúde das pessoas residentes na área atingida, comprovadamente integrantes da Associação e que tivessem perdido ou diminuído a capacidade de trabalho. A empresa deveria pagar provisoriamente um salário mínimo para cada vítima e, em caso de descumprimento, uma multa de R$ 5 mil diários. Mas, em maio de 2006, a instituição recorreu na 12ª Vara Cívil do Rio de Janeiro e conseguiu suspender a decisão.

A empresa FCA informou que tomou todas as providências, de acordo com a legislação, desde o início do caso. Ressaltou, que na época do acidente coletou amostras de água em diversos pontos da região indicados pelos órgãos ambientais e que no início de 2008 a Feema emitiu um laudo definitivo encerrando o monitoramento por não haver mais riscos ambientais. Ainda de acordo com a empresa, todas as exigências firmadas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) vem sendo cupridas e que todas as ações da empresa são feitas com transparência.