Resort ou Restinga: a polêmica entre a preservação e a urbanização

Fernanda Pereira
(publicada em "O São Gonçalo", no dia 26 de julho de 2009)

Às margens da Lagoa de Maricá e meio a 500 hectares de Restinga, cerca de 100 famílias do bairro Zacarias garantem a sobrevivência através da tradicional pesca regional. Dessa atividade saem taiota, tainha, bagre, parati e robalo que abastecem mercados de vários pontos do estado. Mas para quem viveu ricos tempos de pescaria, o atual faturamento não parece satisfatório. A poluição causada pela urbanização, modificou a vida na laguna.

"Meu pai já vendeu três toneladas de peixe para Minas Gerais, hoje tiramos da pesca menos de um salário mínimo. Na praia da colônia de pescadores não tem poluição, porque vivemos dela e temos noção da nossa responsabilidade. Somos os principais fiscais. Mas em outros pontos da costa foram construídos condomínios que despejam esgoto na lagoa", relata o pescador César da Rocha Costa, de 46 anos.

Um decreto de 1984 transformou a Restinga de Maricá em Área de Preservação Ambiental (APA), mas um plano de manejo, em 2007, classificou a reserva como tipo de uso sustentável, permitindo a urbanização. As residências particulares não são as principais ameaças à vida simples dos pescadores. Um mega projeto imobiliário promete transformar o local em pólo urbano com intensa atividade turística.

A proposta de construção de um Resort Hotel, de um condomínio com capacidade para 50 mil pessoas e de uma marina para 1000 barcos foi acatada pelo então prefeito da cidade, Ricardo Queiroz. Em nota divulgada pela administração municipal, na época, foi anunciada a venda de 8 quilômetros de costa e alguns hectares de restinga para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, representante do grupo luso-espanhol responsável pelo empreendimento.

A decisão dividiu a opinião pública. De um lado, empresários, políticos e moradores visionários que argumentam sobre a importância econômica de um investimento de grande porte no município. Do outro, a Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias (ACCLAPEZ), ambientalistas e estudiosos, preocupados com o impacto ambiental. Esses últimos formaram o Movimento Pró-restinga, cujo principal objetivo é transformar a APA em Parque de Conservação Integral.

"Acreditamos que o plano de manejo foi o primeiro passo para a aprovação do projeto imobiliário, um desrespeito à constituição brasileira, que prevê a preservação integral em áreas com matas primárias. Logo depois, parte da área foi vendida ao grupo", acusa a professora de geografia Désirée Freire, membro do movimento.

A organização civil defende a criação de um parque ecológico, explorado apenas para pesquisas científicas e visita da população. O movimento exige, ainda, a permanência dos pescadores, que teriam sido ameaçados por seguranças do Instituto, em 2007, conforme os próprios relatam.

Nenhum projeto oficial foi apresentado ao atual prefeito, Washington Quaquá, até o momento. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanização, Alan Novaes, disse que o governo aprova a construção do Resort, desde que fora dos limites da APA.

“Também é nosso anseio a criação do Parque Ecológico, mas para isso a prefeitura teria que desapropriar a área. O valor venal é de R$ 6 milhões e o município não tem esse dinheiro. Vamos pedir verba para a Secretaria do Estado do Ambiente".