Quem se lembra das vítimas do derramamento de óleo?

Quase quatro anos depois do derramamento de óleo diesel, no bairro de Porto das Caixas, em Itaboraí, provocado pelo descarrilamento de um trem da Ferrovia Centro Atlântica S.A. (FCA), subsidiária da Vale, os moradores do local foram intimados para perícia médica. Eles ainda brigam na justiça para receber indenizações que compensem os danos provocados à saúde.

Sempre que chove na região, os vestígios de óleo escondidos sob o cimento doado pela empresa, voltam à superfície e provocam o mau cheiro. O odor não é o único problema, como explica o coordenador da secretaria de saúde e meio ambiente do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ), Brayer Grudka Lira.

“Em casos de contato do óleo com o solo, toda a terra deve ser retirada. Jogar cimento em cima não resolve. O óleo permanece ali e as pessoas continuam expostas à intoxicação. Os derivados do petróleo podem possuir benzeno em sua fórmula, essa substância é cancerígena. Além disso, os moradores de Porto das Caixas vivem o risco de contrair doenças respiratórias e cardíacas ”, explicou.

A presidente da Associação de Moradores do Porto das Caixas vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica, Maria Aparecida Silva e Castro, responsável pelo processo, contou que 106 famílias aguardam a sentença judicial. Ela, que também alega apresentar problemas de saúde, recusou-se a participar da perícia na última quinta-feira por não concordar com a decisão da justiça de suspender a ordem de pagamento de indenização, conquistada na última audiência.

Em novembro de 2005, o juiz da 1ª Vara Civil de Itaboraí antecipou parcialmente a sentença tutelar e determinou que a FCA arcasse com o tratamento de saúde das pessoas residentes na área atingida, comprovadamente integrantes da Associação e que tivessem perdido ou diminuído a capacidade de trabalho. A empresa deveria pagar provisoriamente um salário mínimo para cada vítima e, em caso de descumprimento, uma multa de R$ 5 mil diários. Mas, em maio de 2006, a instituição recorreu na 12ª Vara Cívil do Rio de Janeiro e conseguiu suspender a decisão.

A empresa FCA informou que tomou todas as providências, de acordo com a legislação, desde o início do caso. Ressaltou, que na época do acidente coletou amostras de água em diversos pontos da região indicados pelos órgãos ambientais e que no início de 2008 a Feema emitiu um laudo definitivo encerrando o monitoramento por não haver mais riscos ambientais. Ainda de acordo com a empresa, todas as exigências firmadas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) vem sendo cupridas e que todas as ações da empresa são feitas com transparência.